Animais e Meio Ambiente
Incentivo à Conservação e Construção de Barragens
O que muda na prática
O Estado passa a ter uma política para incentivar a conservação e a construção de barragens, com apoio técnico, financeiro e operacional a municípios e parcerias que ajudem a enfrentar a seca e melhorar a oferta de água. Quem depende de água para consumo, produção ou abastecimento público passa a contar com mais investimento e coordenação nessa área.
O que diz a lei (ementa oficial)
Institui a Política de Incentivo à Conservação e Construção de Barragens no Estado de Goiás.