Janeiro Branco: mês da saúde mental

Por que esta lei importa

Todo mês de janeiro, o Estado passa a promover ações educativas voltadas à saúde mental, com um laço branco como símbolo da campanha. A ideia é levar o tema para toda a comunidade, sensibilizar profissionais de saúde e dar mais visibilidade ao assunto na mídia. Também está prevista uma audiência pública anual na Assembleia para discutir avanços e desafios.

Esta é uma lei de caráter simbólico: institui uma data, homenagem ou reconhecimento para dar visibilidade a um tema ou grupo. Por si só, não cria novo benefício material, verba ou serviço.