Reconhecimento a Categorias Sociais
Utilidade Pública para Associação Caminho de Cora Coralina
Por que esta lei importa
A Associação Caminho de Cora Coralina, de São Francisco de Goiás, passa a ser reconhecida oficialmente como entidade de utilidade pública pelo Estado de Goiás. Esse título é um reconhecimento formal ao trabalho da associação, sem criar automaticamente repasses financeiros.
Esta é uma lei de caráter simbólico: institui uma data, homenagem ou reconhecimento para dar visibilidade a um tema ou grupo. Por si só, não cria novo benefício material, verba ou serviço.
O que diz a lei (ementa oficial)
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.