Reconhecimento a Categorias Sociais
Dia Estadual do Escritor Goiano
Por que esta lei importa
A literatura goiana ganha uma data para chamar de sua: 29 de abril, o Dia Estadual do Escritor Goiano, que passa a integrar o Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado. A lei não cria editais, prêmios ou recursos financeiros. É um reconhecimento simbólico à categoria.
Esta é uma lei de caráter simbólico: institui uma data, homenagem ou reconhecimento para dar visibilidade a um tema ou grupo. Por si só, não cria novo benefício material, verba ou serviço.
O que diz a lei (ementa oficial)
Institui o Dia Estadual do Escritor Goiano e dá outras providências.