Cultura, Esporte e Criativa
Gastronomia reconhecida oficialmente como cultura
Por que esta lei importa
Se você é cozinheiro, agricultor familiar, pescador artesanal ou trabalha com comida de tradição, seu ofício passa a ser reconhecido oficialmente como parte da cultura e do patrimônio de Goiás. A lei estabelece esse marco de reconhecimento e valorização, mas o texto disponível não detalha recursos financeiros diretos.
Esta é uma lei de caráter simbólico: institui uma data, homenagem ou reconhecimento para dar visibilidade a um tema ou grupo. Por si só, não cria novo benefício material, verba ou serviço.
O que diz a lei (ementa oficial)
Dispõe sobre o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.