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Cultura, Esporte e Criativa

Gastronomia reconhecida oficialmente como cultura

Lei Ordinária nº 20.538 · 31 de julho de 2019 · Autoria de Virmondes Cruvinel · Homenagem / reconhecimento

Por que esta lei importa

Se você é cozinheiro, agricultor familiar, pescador artesanal ou trabalha com comida de tradição, seu ofício passa a ser reconhecido oficialmente como parte da cultura e do patrimônio de Goiás. A lei estabelece esse marco de reconhecimento e valorização, mas o texto disponível não detalha recursos financeiros diretos.

Esta é uma lei de caráter simbólico: institui uma data, homenagem ou reconhecimento para dar visibilidade a um tema ou grupo. Por si só, não cria novo benefício material, verba ou serviço.

O que diz a lei (ementa oficial)

Dispõe sobre o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.

Para quem é esta lei

🎭 Cultura🚀 Empreendedor(a)🌾 Produtor rural

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