Reconhecimento a Categorias Sociais
Baile do Rubi no Calendário Estadual
Por que esta lei importa
O Baile do Rubi, realizado em agosto no CEL da OAB/GO em Aparecida de Goiânia, passa a integrar oficialmente o Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás. Isso dá reconhecimento institucional ao evento, mas não cria recursos ou obrigações financeiras específicas.
Esta é uma lei de caráter simbólico: institui uma data, homenagem ou reconhecimento para dar visibilidade a um tema ou grupo. Por si só, não cria novo benefício material, verba ou serviço.
O que diz a lei (ementa oficial)
Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, o Baile do Rubi, realizado no Município de Aparecida de Goiânia/GO.